| Projeto: |
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PL 682 05/08/1997 (ver documento) |
| Processo: |
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01-682/1997
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0682-1997 |
| Promulgação: |
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LEI 12.528 de 02/12/1997 (ver documento) |
| Promovente: |
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Jose Viviani Ferraz |
| Ementa: |
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DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1O. DA LEI 12.390, DE 20 DE JUNHO DE 1997, OFICIALIZA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO O DIA DA PADROEIRA DE VILA NOVA CACHOEIRINHA NOSSA SRA DAS GRAÇAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / COMEMORACAO / DATA COMEMORATIVA / DIA DA PADROEIRA DO BAIRRO VILA NOVA CACHOEIRINHA - NOSSA SENHORA DAS GRACAS / LEI 12.390/1997 / NOSSA SENHORA DAS GRACAS ( SANTA ) / OFICIALIZACAO / VILA NOVA CACHOEIRINHA ( BAIRRO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0933-1997
ver documento Educ1169-1997
ver documento Fin1301-1997
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 05/08/1997 | Encaminhado em 13/08/1997 | | CCJ | Recebido em 13/08/1997 | Encaminhado em 08/09/1997 | | EDUC | Recebido em 08/09/1997 | Encaminhado em 17/10/1997 | | FIN | Recebido em 21/10/1997 | Encaminhado em 10/11/1997 | | LEG3 | Recebido em 11/11/1997 | Encaminhado em 03/12/1997 | | ARQUIVO | Recebido em 03/12/1997 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 07/11/1997
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 784/1997 de 20/11/1997 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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03/12/1997. Motivo: PROMULGADO |